Marine Rousseau, de 41 anos, mãe das duas crianças encontradas abandonadas em Alcácer do Sal, vai continuar em prisão preventiva em Portugal
A decisão foi tomada pelo Tribunal da Relação de Évora, que analisou o Mandado de Detenção Europeu emitido pelas autoridades francesas. Segundo o Ministério Público, a arguida aceitou ser entregue a França, mas essa entrega só acontecerá depois de concluído o processo judicial em Portugal e, caso seja condenada, após o eventual cumprimento da pena aplicada no país.
O tribunal recusou parcialmente a execução do mandado relativamente aos factos ocorridos em território português, que continuam a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal.
O padrasto das crianças, Marc Ballabriga, também permanece em prisão preventiva em Portugal e encontra-se numa situação processual semelhante.
As duas crianças, de quatro e cinco anos, encontram-se atualmente em França, ao cuidado de familiares, na região de Colmar.
Segundo as autoridades francesas, o mandado de detenção imputa a Marine Rousseau vários crimes, entre os quais:
subtração de menores à pessoa encarregada da sua guarda;
incumprimento dos deveres parentais, colocando em risco a saúde, segurança e educação dos filhos;
abandono de menores;
abandono de pessoa incapaz de se proteger;
violência sobre menor.
O caso remonta a 19 de maio, quando as duas crianças foram encontradas abandonadas perto de Monte Novo do Sul, no concelho de Alcácer do Sal. O casal foi detido dois dias depois, na sequência de uma denúncia que permitiu localizá-los em Fátima.
