Caso Mónica Silva: Os motivos que levaram o tribunal a rejeita tese de paternidade de Fernando Valente

Juízes da relação do Porto apontam falhas na investigação e consideram que não existe prova suficiente para sustentar a acusação
O caso do desaparecimento de Mónica Silva, conhecido como o caso da grávida da Murtosa, voltou a estar em destaque após a divulgação dos fundamentos do acórdão do Tribunal da Relação do Porto que manteve a absolvição de Fernando Valente. Os desembargadores consideram que não ficou provado que tenha ocorrido um homicídio e criticam vários aspetos da investigação conduzida ao longo do processo.

Um dos principais argumentos da acusação estava relacionado com uma alegada paternidade da criança que Mónica Silva esperava. O Ministério Público defendia que Fernando Valente teria agido para evitar assumir essa responsabilidade. No entanto, os juízes rejeitam essa teoria e sustentam que o empresário não teria motivos para acreditar que era o pai do bebé. Segundo o acórdão, a cronologia dos acontecimentos demonstra que Fernando Valente facilmente perceberia que a gravidez não resultava das relações mantidas entre ambos.

Os magistrados referem ainda que também não consideram plausível que a própria Mónica Silva acreditasse que Fernando Valente fosse o pai da criança. Na extensa decisão, com mais de 300 páginas, os juízes apontam diversas fragilidades na investigação e concluem que algumas das conclusões apresentadas pelo Ministério Público resultaram de extrapolações sem sustentação suficiente na prova recolhida durante o processo.

Recorde-se que Fernando Valente já tinha sido absolvido pelo Tribunal de Aveiro em julho de 2025. Após essa decisão, tanto o Ministério Público como a família de Mónica Silva recorreram para a Relação do Porto. Contudo, o tribunal superior acabou por confirmar a absolvição, mantendo apenas como facto provado o desaparecimento da mulher em outubro de 2023. O caso continua a suscitar forte interesse público e a gerar debate em torno das conclusões da investigação e da decisão judicial.